Gestores têm até outubro para responderem questionário sobre segurança a...

3 de outubro de 2014

Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Caisan reúne em Brasília 12 universidades parceiras do Sisan

Nesta segunda e terça-feira (6 e 7) a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realiza, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a “Oficina com as universidades parceiras do Sisan”. Será na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e terá representantes de 12 instituições de Ensino Superior, da Caisan e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Participam as universidades federais Fluminense (UFF), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), do Pará (UFPA), do Paraná (UFPR), Rural do Pernambuco (UFRPE), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Santa Catarina (UFSC), do Tocantins (UFT); e as universidades estaduais da Amazônia (UEA), do Ceará (UECE) e Paulista (Unesp).

O objetivo da oficina é pactuar conceitos, metodologias e instrumentais a serem utilizados nos projetos de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); e definir estratégias e ações para a formação de uma rede de universidades parcerias do Sisan, com a integração dos atores envolvidos.

Logo após a mesa de abertura, no dia 6, às 9h, o evento terá a palestra Alimentação adequada como um direito: o que exige do Estado Brasileiro. Depois acontece a mesa redonda Conceitos Fundantes: Sisan e educação permanente.

Das 14h às 16h, as universidades irão apresentar o roteiro de seus projetos de fortalecimento ao Sisan. E em seguida, haverá palestra sobre como elaborar e monitorar um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.

O dia 7 está reservado para o compartilhamento de experiências entre as universidades parceiras do Sisan e a construção comum de ações dos projetos das universidades de apoio ao Sistema na perspectiva da educação permanente.

Serviço

Oficina com as universidades parceiras do Sisan

Data: 6 e 7 de outubro, segunda e terça-feira

Horário: a partir das 9h

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Auditório. Brasília/DF

Fonte: Caisan Nacional

TV NBr divulga prorrogação do prazo para municípios responderem o Mapeamento de SAN

O programa NBr Notícias veiculou, na última sexta-feira (26), notícia sobre o prazo final para os gestores municipais preencherem as informações do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Mapeamento de SAN), que termina no dia 10 de outubro.

Em entrevista, a coordenadora-geral de Apoio ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia Chaves Gentil, esclareceu dúvidas sobre como participar do mapeamento.

“O propósito do preenchimento é fortalecer o processo de implantação de um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e conhecer a realidade, o desenvolvimento das políticas, os programas de segurança alimentar e nutricional e dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional como, por exemplo, os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, mercados públicos, feiras. A ideia é ter um diagnóstico, um retrato de como essas políticas estão sendo implementadas em todos os municípios”, disse Gentil.

Com a iniciativa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai identificar o gestor responsável pelas ações de segurança alimentar e nutricional no município, diagnosticar as ações e programas dos governos municipais, e mapear os equipamentos públicos e estruturas locais existentes.

Até esta sexta-feira (3), o MDS cadastrou 1812 municípios no sistema. Destes, 953 já preencheram o cadastro totalmente.

Clique aqui para assistir a entrevista.

Fonte: Caisan Nacional, com informações da NBr

Programas na TV NBr e A Voz do Brasil abordam segurança alimentar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em conjunto com a TV NBr e a Voz do Brasil, está no ar com uma série de matérias relacionadas à segurança alimentar e nutricional.

As pautas, veiculadas semanalmente nos diferentes canais da programação e no informativo diário da Voz do Brasil, tem como objetivo colocar o tema em evidência nas semanas que antecedem o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro.

Confira calendário completo da série e acompanhe na Voz do Brasil (rádio), às 19h, e no NBr Notícias (TV e internet), a partir das 19h30:

29 de setembro a 3 de outubro - Manual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) traz orientações para alimentação mais adequada, saudável e sustentável: Boa parte dos alimentos adquiridos pelo PAA é destinado a pessoas com insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial (em média, ao longo dos 10 anos de programa, 20 mil entidades são atendidas anualmente). Por isso sua qualidade é tão importante quanto sua disponibilidade.

6 a 10 de outubro - Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional: Os cadernos de Educação Alimentar e Nutricional, lançados pelo MDS, já estão estimulando boas práticas alimentares Brasil a fora.

6 a 10 de outubro - Estratégia do Governo de combate à obesidade: O Brasil, que acaba de sair do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU),enfrenta o desafio de incentivar a alimentação saudável e estimular a produção de alimentos saudáveis. A Estretégia é uma das ações de Educação Alimentar e Nutricional do MDS que demonstra de que forma o governo federal atua, de maneira prática, no combate à obesidade.

13 a 17 de outubro - Importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos: Na semana do Dia Mundial da Alimentação, o programa irá estimular a escolha de produtos agroecológicos e destacar as ações do governo federal neste sentido.

13 a 17 de outubro – Planos de Segurança Alimentar e Nutricional: o programa irá explicar como é elaborado e para que serve. Irá mostrar, na prática, a importância de ter um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, e assim estimular os municípios à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A adesão é voluntária e a meta do governo é formalizar a adesão de 200 municípios até o final do ano.

Fonte: Rede de Comunicação da Sesan, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Manual do PAA orienta rede de assistência social sobre alimentação saudável

Informações para armazenar e preparar alimentos e também para estimular o consumo de frutas e vegetais da época são algumas das dicas do Manual de Orientação para a Oferta de Alimentação Adequada e Saudável, ou simplesmente Manual do PAA. Se há dez anos, no início do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o objetivo era promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, agora o desafio é também incentivar a população a ter uma alimentação adequada e equilibrada.

O Manual de Orientação para Oferta de Alimentação Adequada e Saudável é voltado aos profissionais das instituições que recebem e preparam os alimentos servidos em mais de 6 mil instituições socioassistenciais em todo o país. O número representa 53% das organizações que recebem alimentos do PAA.

A publicação apresenta um conjunto de orientações para incentivar os profissionais a identificarem a produção dos agricultores familiares da região e a forma como ela pode contribuir para a diversificação dos cardápios e da produção local.

“Queremos aproveitar todo o potencial da agricultura familiar, que tem produtos locais, diversificados e de alta qualidade nutricional”, explica o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

“É um instrumento que temos em um país que está virando a página da fome de um lado, mas que tem um enorme desafio de outro, que é enfrentar o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação. Para isso, uma dieta com alimentos saudáveis é fundamental.”

O manual é uma ferramenta importante para orientar as ações das prefeituras e dos governos estaduais, que executam o PAA. “Com as dicas do manual, municípios e estados poderão melhorar a relação entre os agricultores familiares e sua produção e os alimentos que são destinados às entidades”, observa o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

De acordo com ele, com o apoio técnico as instituições podem aumentar a qualidade e a diversidade dos alimentos oferecidos ao público da assistência social, incentivando a educação alimentar.

Boas práticas – Além da elaboração de cardápios e acondicionamento dos alimentos para garantir suas qualidades nutritivas, o manual também mostra exemplos de mapeamento da época de colheita da produção para que os cardápios possam ser organizados de forma a respeitar e incentivar a cultura local.

Orientações de como organizar a quantidade de alimentos necessária para refeições adequadas e de acordo com cada faixa etária também são encontradas no manual.

Cadernos – Seguindo a mesma direção do estímulo à alimentação adequada e saudável, em agosto deste ano, o MDS lançou dois Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional, voltados à rede socioassistencial. Os cadernos apresentam conteúdo para subsidiar o trabalho dos profissionais e sugerem um conjunto de atividades lúdicas, pedagógicas e culturais com o objetivo de discutir e estimular boas práticas alimentares a partir da experiência de cada um.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Agricultores familiares podem participar de feira internacional de orgânicos

Empreendimentos da agricultura familiar brasileira podem participar do Estande Brasil na Feira BioFach - maior feira internacional de negócios do setor orgânico, que recebe, em média, 30 mil visitantes a cada edição. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai coordenar a participação de empreendimentos coletivos da agricultura familiar (dos agricultores e agricultoras familiares) no evento. As inscrições para a seleção estão abertas até 19 de outubro.

A Biofach será realizada de 11 a 14 de fevereiro de 2015 na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Os expositores poderão promover degustações, agendar visitas, encontrar fornecedores e compradores de produtos orgânicos certificados, além de conhecer novas tecnologias e realizar negócios. Não haverá venda direta.

Os interessados devem preencher o formulário e enviar para aipc@mda.gov.br. A iniciativa faz parte da Chamada Pública para seleção de expositores para o Estande Brasil. O objetivo é selecionar 11 empreendimentos da agricultura familiar com produtos com certificação orgânica internacional. As condições para participar e mais informações se encontram na Chamada.

A participação desses empreendimentos é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Embaixada do Brasil em Berlim. Esta é a décima primeira vez que o MDA leva a agricultura familiar ao pavilhão do Brasil, que terá 112m².

>> Ouça aqui o áudio da matéria.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Estados e municípios recebem R$ 413 milhões para alimentação escolar

Estados, municípios e o Distrito Federal podem contar a partir desta sexta-feira (3) com os recursos da oitava parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 413,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, 1º de outubro. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O FNDE também transferiu, nesta semana, a sétima parcela de 2014 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos (R$ 63 milhões) já estão disponíveis nas contas dos beneficiários.

Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação